Por que a gente e assim?

Estrangular uma jovem pode; comer banana, não. Essa parece ser a mensagem que a Justiça do Rio de Janeiro passa à sociedade para quem lê o noticiário. Juízes e desembargadores puseram nas ruas dezenas de policiais suspeitos de corrupção e o assassino confesso de uma estudante na Zona Oeste da cidade, mas mantiveram enjaulado um perigoso elemento, um chimpanzé pintor que vive no zoológico de Niterói.

Nas decisões, chama a atenção pela quantidade a libertação pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio dos 40 presos (em sua maioria policiais civis e militares) pela Polícia Federal na Operação Guilhotina, a maioria acusada de envolvimento com milícias e tráfico de armas. O arrastão da PF não poupou nem um dos braços direitos do então chefe da Polícia Civil, Allan Turnowiski, que caiu na esteira do escândalo. A decisão judicial não entrou, claro, no mérito dos crimes, mas numa tecnicalidade: faltava, nos pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público, a especificação de que crimes exatamente cada acusado teria cometido. Vacilo claro e recorrente do MP, aproveitado pelos advogados, que de bobos não têm nada.

Pior é o caso do porteiro Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos. No dia 7 de março, ele, segundo a própria confissão, assassinou a universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, dentro da escola da família dela, em Campo Grande, na Zona Oeste. Ficou sumido dois dias para evitar o flagrante – impressionante como os criminosos conhecem as filigranas da legislação penal brasileira – e se apresentou na delegacia depois que seu nome saiu na imprensa como procurado. À polícia, ele disse que “matou por amor” e que tinha um caso com a jovem. A família de Mariana (e o namorado dela) nega e acusa Luiz de assediá-la. A juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri da Capital, considerou que a gravidade do crime (atenção, homicídio triplamente qualificado) não era motivo suficiente para mantê-lo preso, e Luiz já está livre para “amar” mais gente.

Mas essa moleza não é para todo mundo, não. Mesmo após 11 anos atrás das grades, com comportamento exemplar e atividades artísticas reconhecidas, Jimmy não conseguiu progressão da pena. O réu, no caso, é um chimpanzé de 26 anos criado em circos e doado em 2000 à Fundação Zoológico de Niterói. Sabe pintar e já fez até uma exposição. Há anos a ONG Grupo de Apoio aos Primatas (GAP) tenta levá-lo para uma reserva em São Paulo, onde viveria ao ar livre com outros de sua espécie. A direção do zoo, por sua vez, alega que o macaco é bem tratado e vive numa jaula de 120 metros quadrados. Pois bem, o caso foi para na Justiça e consumiu três horas dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que concluíram, obviamente, não se aplicar o recurso do habeas corpus a um chimpanzé. O GAP promete recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

A exemplo de uma piada muito antiga, impossível de ser reproduzida na íntegra em tempos politicamente corretos, Jimmy deve estar com vontade de pegar pelo braço algum dos policiais guilhotinados ou o estrangulador de Campo Grande e perguntar: “Cara, quem é o seu advogado?”

Justiça do Rio solta policiais suspeitos e assassino confesso, mas mantém macaco preso leonardo pimentel

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