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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Mãos Limpas, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava desvio de recursos públicos do estado do Amapá e da União. Foram presas 18 pessoas, incluindo o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), que é candidato à reeleição, e o ex-governador do estado Valdez Góes (PDT). A quadrilha é composta ainda por outros políticos, servidores públicos e empresários.
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Depois de adotar o ‘toque de recolher’, que proíbe crianças e adolescentes de andar sozinhos pela cidade após as 23h, o juiz da vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, 563 quilômetros da capital, vai implantar a partir de 10 de agosto o ‘toque escolar’. A nova medida prevê que policiais civis e militares, munidos de mandados judiciais, abordem crianças uniformizadas pelas ruas e aquelas que estiverem em horário escolar sejam reconduzidas às escolas. Os policiais estão instruídos para não usar algemas ou qualquer tipo de violência com os estudantes que matam aulas.
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Na Escola Municipal Carlos Garcia, de Campo Grande, foram registrados neste ano sete casos de gravidez na adolescência (jovens que estão na faixa etária dos 13 aos 16 anos). O número preocupa a Secretaria Municipal de Saúde. “Precisamos intensificar a sensibilização da escola e dos pais. Os adolescentes têm direito à prevenção, nossa intenção é distribuir preservativos na própria escola”, afirma Léia Conche da Cunha, psicóloga da Sesau responsável pelo programa SPE – Saúde e Prevenção nas Escolas.
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Hoje adultos, filhos de portadores de hanseníase (no passado chamada de lepra) separados dos pais no nascimento se unem hoje para exigir indenização do governo. A prática de isolar os portadores da doença em leprosários e retirar-lhes os filhos durou até 1986.
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Abordada numa blitz na Estrada do Cafubá, Sueli Werneck, cunhada da desembargadora, estava sem a carteira de motorista e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Em vez de ser encaminhada à delegacia, Sueli foi liberada no local após a chegada da desembargadora. Os policiais acusam a magistrada de impedir a ida da cunhada a delegacia.
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando inclusive a arbitrar valor de pensões alimentícias. Ele é acusado de ter permitido “usurpação de função jurisdicional” e “ingerência” indevida da companheira nos assuntos internos da Justiça.
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Quase uma semana depois de uma avalanche de denúncias abaterem a cúpula do governo do Distrito Federal, o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), valeu-se da autoridade do governador José Roberto Arruda (DEM) na madrugada de quinta-feira passada para agilizar o atendimento de um serviço público após envolver-se em colisão com dois carros.
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A empresa que desconta dízimo do salário do funcionário deve devolver o valor retirado com acréscimo de juros e correção monetária. Isso porque o trabalho e a religião não se misturam. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no caso em que a Instituição Paulista Adventista de Ensino e Assistência Social descontava 10% do salário bruto de uma funcionária para destinar ao dízimo.
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O juiz Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo, proibiu que atriz Malu Rodrigues, de 16 anos, apareça com um seio à mostra na reestreia da peça “O Despertar da Primavera” na capital paulista. Apesar de atriz ser emancipada legalmente, o juiz entendeu que ela não está imune às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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A 6ª Câmara Cível do TJRS abriu uma jurisprudência ao condenar a mãe de um menor por “bullying” praticado por seu filho contra um professor da escola na qual o garoto estuda. Solange Fátima Ferrari foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao professor Felipe de Arruda Birck, ofendido em um fotolog criado por seu filho menor em seu computador.
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