A Alerj aprovou, quarta-feira, projeto de lei de Jorge Picciani (PMDB) e Albertassi (PMDB) que garante incentivos fiscais a apresentações de música gospel e eventos relacionados a manifestações culturais, conforme demonstra a reportagem de Luiz Ernesto Magalhães, na edição desta sexta-feira do GLOBO. O projeto, que ainda vai à sanção do governador Sérgio Cabral, permite que empresas destinem até 4% do que deveriam recolher de ICMS para patrocinar essas atividades.
Enquanto isso, a abertura e funcionamento de templos religiosos e as manifestações de qualquer fé nos calçadões e nas areias da praias poderão ficar livres de restrições com a aprovação do novo Plano Diretor, em discussão na Câmara de Vereadores do Rio. O texto final que irá ao plenário deixou de fora a exigência de Estudos de Impacto de Vizinhança para a abertura de novos templos, mas manteve a exigência para outras atividades geradoras de tráfego. Os promotores de eventos religiosos no calçadão ou nas areias da orla também estariam livres de medidas de caráter preventivo ou compensatórias, no caso de danos ambientais durante os eventos.
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